Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não houve concurso público nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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002/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não existe estagiário nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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003/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não aderiu ATAS de Adesão SRP nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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004/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram celebrados termos ou acordo firmados com outras instituições nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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005/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram concedida quaisquer transferida voluntaria nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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006/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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007/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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008/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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009/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram localizados procedimentos administrativos. | Visualizar |
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010/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não aderiu ATAS de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
