Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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005-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Feriado Municipal (Festa do Padroeiro São José) e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do artigo 1° do decreto n° 004/2020. | Visualizar |
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008-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Necessidade de amplicação das ações mitigadores para contenção da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ações de combate e monitoramento ao Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coravírus - COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de São José da Coroa Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre transferência do feriado do servidor público, do dia 28/10/2020 para 03/11/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera do Decreto Municipal nº 04/2017, reajustando os valores das diárias. | Visualizar |
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016-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as atividades comerciais no período de 28/05/2021 à 06/06/2021, como regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município de São José da Coroa Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 04.06.2021 (sexta-feira) em virtude do feriado de CORPUS CHRISTI ser no dia 03.06.2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a devolução dos valores referentes ao pagamento irregular do 13º salário aos secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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023-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a prorrogação da contratação temporária de excepcional interesse público, decorrente do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e com base na Lei Municipal nº 961 de 21 de janeiro de 2019. | Visualizar |
