Publicado em: 23/04/2023
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
PROCESSO Nº 002/2023 - DISPENSA Nº 001/2023
- DO OBJETO
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços com ampliação e reforma do prédio onde funcionará o Cadastro Único do Município de São José da Coroa Grande, conforme condições constantes neste Projeto Básico.
2 - CONDIÇÕES GERAIS
2.1. O Fundo Municipal de Assistência Social de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, com observância no Art. 75, Inciso II, SS 10 e 30 e Art. 72 da Lei nº 14.133 de 10 de abril de 2021, da Lei Complementar no 123, de 14.12.2006 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas pelo presente edital e seus anexos, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica 001/2023, do tipo menor preço, cujo contrato dele decorrente terá como regme de execução de Empreitada por Preço Global conforme necessidade do órgão contratante.
2.2. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da data da divulgação até às 08:00 horas do dia 13/06/2023.
2.3. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 13/06/2023 às 09:00 horas.
2.4. TEMPO DE DISPUTA: 6 horas.
2.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante as sessões públicas observarão o horário de Brasília-DF.
2.6. LOCAL (Sitio): www.bnc.org.br
2.7. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
2.8. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
2.9. VALOR GLOBAL ESTIMADO: RS 45.641,11 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um rems e onze centavos).
