Publicado em: 07/06/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VOLTADO PARA OS TRABALHADORES(AS) DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2023.
1. APRESENTAÇÃO
1.1. A Prefeitura de São José da Coroa Grande lança o Edital de chamamento público para os trabalhadores culturais (cantores, banda amadoras e trios pé-de-serra) do município São José da Coroa Grande-PE, objetivando a promoção da cultura local e o fomento as atividades artísticas e culturais locais.
1.2. Observa-se que este chamamento tem caráter de promoção e fomento social, isto se enquadrando no que dispõe o art. 32 da Lei 13.019/2014;
1.3. Este edital respeitará o disposto na Lei Nacional no 13.019/2014, sendo o prolabore arcado com orçamento próprio com fins de promoção social e cultural;
1.4. Optar por promover o artista local e bandas/trio pé-de-serra é uma forma do Poder Público Municipal fomentar a cultura local, incentivar as atividades culturais regionais e permitir a constante emergência da cultura local.
2. DO OBJETO
2.1. O prolabore Cultural, destina-se a reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de São José da Coroa Grande, estimulando sua diversidade, como elementos importantes da economia da cultura.
2.2. Entende-se como trabalhador/a da cadeia produtiva das artes e da cultura toda e qualquer pessoa que adquire ou complementa sua renda através de trabalhos desempenhados nas artes e na cultura regional, sejam eles os artistas musicais, bandas amadoras e trios pé-de-serra.
2.3. Serão pagos em âmbito municipal, artísticas locais, bandas amadoras e trios pé-de-serra, por meio da destinação de recursos que viabilizem a manutenção dos seus trabalhos e de suas equipes.
